VASP – TRT confirma direito de propriedade sobre a Fazenda Piratininga

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou ontem o direito de propriedade dos ex-empregados da Vasp sobre a Fazenda Piratininga, um complexo agropecuário que engloba uma área de 135 mil hectares no extremo norte do Estado de Goiás. O tribunal confirmou a adjudicação do bem em favor dos trabalhadores, que já possuíam a posse da fazenda – avaliada em R$ 500 milhões. Na prática, isso significa que eles passam a ser donos das terras e agora podem vendê-las. O dinheiro arrecadado será revertido em favor dos trabalhadores que têm créditos a receber da Vasp, avaliados em R$ 1,6 bilhão.

A empresa de aviação sofreu intervenção em 2005, mesmo ano em que entrou em recuperação judicial. Três anos mais tarde, foi decretada a sua falência. Apesar disso, os ex-empregados da companhia terão a possibilidade de receber parte do que tem direito antes de qualquer credor da massa falida. O que se explica por uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, Sindicato Nacional dos Aeronautas e pelo Sindicato Estadual dos Aeroviários, em 2005. Na época, o empresário Wagner Canhedo assinou um acordo perante a Justiça do Trabalho por meio do qual se comprometia a quitar todos os débitos trabalhistas. Pelo mesmo acordo, o empresário teria reconhecido a responsabilidade solidária do seu grupo econômico – que engloba mais três empresas – pelo pagamento das dívidas existentes, caso a Vasp não as quitasse. Por esse motivo, os trabalhadores conseguiram que as fazendas da Agropecuária Vale do Araguaia fossem bloqueadas e agora obtiveram a propriedade de uma delas.

A juíza coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução da Justiça do Trabalho de São Paulo, Elisa Maria Secco Andreoni, afirma que a pedido do Ministério Público e dos sindicatos envolvidos na ação, a fazenda deverá ser vendida e não administrada pelas entidades, o que seria possível se os sindicatos fizessem essa opção. Quando a venda acontecer, será pública, devendo ocorrer por meio de leilão organizado pela própria Justiça do Trabalho. Com a comercialização do bem, é aberto o concurso de credores. A partir dai, aqueles que tiverem valores a receber – fixados por decisões judiciais das quais não cabem mais recursos – devem procurar a Justiça para obtê-los. A juíza afirma que vai ser estudado com o Ministério Público a possibilidade de criar uma reserva desses valores destinada aos trabalhadores que não tenham ações judiciais finalizadas.

Apesar de especialistas avaliarem que, por questões processuais, dificilmente a decisão do TRT seria revertida no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os advogados da Araguaia, Cristina Pires Furtado e Everson Ricardo Arraes Mendes, do escritório Pires Furtado e Advogados Associados afirmam que vão recorrer tanto para o TST quanto para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, o foco das defesas nunca foi o TRT e que a intenção deles é tirar o processo da seara de São Paulo. Nos recursos, eles pretendem questionar inúmeras pontos dos processos, assim como a suspeição do juiz que na primeira instância concedeu a adjudicação. Eles alegam que o magistrado deveria ter se declarado suspeito para julgar o processo, pois deu entrevista à imprensa sobre o caso, o que seria vedado pelo Estatuto da Magistratura. A alegação, no entanto, não foi aceita pelo TRT. Por isso, os advogados tentarão as instâncias superiores e, com isso, mantêm as esperanças de cancelar o julgamento que gerou a adjudicação da fazenda.

Mercado de ações do BRIC subirá de 30 a 40% em 3 ou 4 anos, segundo Mobius

Mark Mobius disse que as ações do Brasil, Rússia, Índia e China provavelmente vão subir de 30% a 40% dentro de três ou quatro anos, uma vez que a aceleração do crescimento econômico e a redução da dívida dos governos deverão ajudar os lucros das empresas.

Mobius, presidente da Templeton Asset Management, disse que está aumentando suas posições em todos os mercados emergentes, particularmente nas quatro maiores economias em desenvolvimento, conhecidas coletivamente pelas suas iniciais, Bric.

“Os países do Bric realmente estão no topo das nossas posições favoritas”, disse Mobius em uma entrevista concedida ontem em Istambul. “Pode-se ver que os países do Bric foram os de melhor desempenho.”

As ações dos países em desenvolvimento mais do que dobraram a partir de seu ponto mais baixo, registrado em março, e avançaram três vezes mais que o Índice S&P 500 neste ano, dando um retorno de 74%. O Índice RTS, da Rússia, disparou 137%, o maior avanço entre 89 índices referenciais de todo o mundo. Os indicadores do Brasil, China e Índia tiveram todos altas superiores a 75%. Embora uma “correção violenta e súbita” seja provável em um mercado altista, os investidores devem estar “prontos para comprar”, disse Mobius.

As economias emergentes como um todo poderão escapar de uma contração neste ano, com crescimento zero no Produto Interno Bruto (PIB), disse Mobius na entrevista. Os países em desenvolvimento provavelmente apresentarão contração de 4%, no total, em 2009, previu ele.

Os setores de maior crescimento nos mercados emergentes são o consumo e as commodities. E a China e o Brasil oferecem algumas das ações mais baratas de todo o mundo em comparação com os ativos, acrescentou Mobius.

A Templeton tem cerca de US$ 2 bilhões investidos nos quatro países do BRIC, disse ele.

OCDE apresenta suas perspectivas econômicas

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diz que a recuperação econômica chegou aos países membros, mas a maioria das nações deve mostrar um crescimento modesto por algum período. Segundo o documento “OECD Economic Outlook” (Perspectivas da Economia para a OCDE), divulgado hoje, com a normalização das condições monetárias, com a retomada do crescimento, as economias terão de absorver o excesso de liquidez, uma vez que este excesso poderia prejudicar as expectativas de inflação e, eventualmente, distorcer o funcionamento do mercado financeiro. Para OCDE, a recuperação na região está sendo direcionada pelas medidas adotadas, intervenções públicas nos mercados financeiros, pela retomada da demanda nos países que não fazem parte da organização e pela contribuição positiva nos ajustes dos estoques. A organização afirma que as taxas de juros próximas de zero são adequadas para os países membros até o final de 2010 e, no Japão, a previsão é ultrapasse esse período. Devido aos baixos níveis de inflação, as políticas para taxas de juros devem voltar à normalidade quando as pressões inflacionárias surgirem. Até 2011, a expectativa é que os membros da OCDE tenham condições de iniciar o processo de retirada dos estímulos fiscais, em um ritmo de acordo com a situação da economia de cada país. Para reduzir incertezas e facilitar a recaptalização, os bancos precisam contabilizar o valor de ativos problemáticos ou vendê-los para companhias de gerenciamento de ativos públicas ou privadas. A OCDE ressalta que é preciso aumentar as medidas de apoio ao mercado de trabalho para reduzir o risco de que o desemprego cíclico torne-se estrutural. Mais genericamente, com o potencial reduzido da economia, como resultado da crise, deve haver um novo impulso à implementação de reformas estruturais – também porque tais medidas poderiam facilitar a consolidação fiscal necessária. Com apenas uma modesta recuperação projetada, a taxa de desemprego nos países da OCDE deverá continuar a aumentar até o final do próximo ano, embora a um ritmo menor. Até o final de 2010, o número de pessoas desempregadas nas economias da OCDE será quase 21 milhões a mais do que no final de 2007. Baseado em experiências passadas, há um risco claro de que pelo menos parte do aumento do desemprego desde o início da crise será prolongada, apesar das melhorias nas políticas de ajuda. Sobre o mercado financeiro, a OCDE acredita que houve uma evolução favorável em muitas áreas, impulsionado pelo atual apoio à política do sistema financeiro. Os mercados monetários estão funcionando novamente, permitindo aos bancos acesso aos fundos de curto prazo a preços muito baixos e ganhando grandes margens que podem ser utilizadas para o reforço necessário de seus balanços. O percentual geral de bancos com limitação de crédito tem diminuído em certos países da OCDE. Houve também uma mudança no financiamento dos mercados de capitais, uma vez que os mercados de capitais têm avançado e a emissão de títulos subiu enquanto os rendimentos têm apresentado estabilidade. O relatório ainda constatou que o preço dos empréstimos entre bancos caiu acentuadamente nos Estados Unidos e na zona do euro. Nos Estados Unidos, as taxas de três meses e as e taxas interbancárias médias overnight caíram para patamares bem abaixo dos observados entre meados de 2007 até o começo de 2009. Estes spreads também diminuíram no Japão e na zona do euro, embora em menor ritmo se comprados aos Estados Unidos. A taxa de poupança das famílias subiu este ano. As condições de crédito mais limitadas e um aumento do desemprego também serviram para diminuir os gastos. Aumentos temporários nos gastos e reduções na poupança resultaram do calendário variado de apoio fiscal entre os países (incluindo os subsídios para a compra de carros, como nos Estados Unidos), mas os gastos em geral enfraqueceram-se um pouco, uma vez que os regimes de apoio estão esgotados. Segundo a OCDE, a taxa de poupança pode crescer mais se as famílias decidirem reduzir a relação entre dívida e renda. O mercado imobiliário está começando a se recuperar em diversos países, incluindo Estado Unidos, Canadá e Reino Unido. Segundo o documento, os níveis de investimento em habitação continuaram a diminuir durante o primeiro semestre do ano, mas em alguns países já caíram abaixo da média visita nas crises passadas. Isso sugere que a queda na atividade proveniente da desaceleração nos mercados de habitação deve agora começar a diminuir nessas economias. O investimento em habitação se recuperou nos Estados Unidos no terceiro trimestre. No entanto, quedas passadas nas permissões para construção e construções novas e o atual enfraquecimento dos preços implicam que o investimento ainda pode enfraquecer um pouco mais no curto prazo em outras economias. No âmbito da OCDE como um todo, o investimento em habitação está projetado para aumentar mais rapidamente do que o PIB no início de 2010. Mas a zona do euro, a taxa de investimento em habitação em relação ao PIB começa a crescer somente em 2011. Em alguns países, a correção atual dos níveis de investimento continua a ser mais acentuada, uma vez que os níveis de investimento ainda estão caindo acentuadamente na Espanha, Irlanda, Islândia e Reino Unido. O crescimento foi retomado nas economias da OCDE no terceiro trimestre e deve manter uma expansão gradual nos próximos dois anos, com base nas condições financeiras que continuam a se normalizar, e nas políticas de estímulo que devem ser retiradas de forma gradual. Segundo a OCDE, no curto prazo, as medidas temporárias de estímulo vão continuar influenciando o perfil da demanda. Como resultado, o perfil da atividade pode, na prática, acabar sendo mais “instável” do que o projetado. Até 2011, as políticas acomodatícias devem ajudar o investimento das empresas e o crescimento do consumo privado a ganhar maior impulso, embora modestamente diante de ciclos persistentes de desemprego, crescimento fraco da renda e ajustes em balanços. Com uma incerteza considerável sobre a força da recuperação econômica, há um risco de que erros de política poderiam acontecer. Em particular, uma retirada prematura da atual política de estímulo monetário e fiscal poderia interromper a recuperação, aumentar perdas no mercado de trabalho e intensificar as pressões sobre o balanço do setor privado GMo e JSa.

IOF no exterior

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo cobrará 1,5% de IOF sobre operações de emissões de papéis de empresas brasileiras no exterior. Nesse tipo de operação, são emitidos recibos de ações das empresas em bolsas como a de Nova York.De acordo com o ministro, a medida tem por objetivo evitar a migração de investimentos que seriam feitos na bolsa brasileira para outros mercados, como forma de fugir da taxação de 2% de IOF que incide sobre a entrada de capital estrangeiro no país.

Câmara vota o primeiro projeto de regulamentação do pré-sal

O governo federal conseguiu aprovar, ontem, no plenário da Câmara, o primeiro dos quatro projetos que estabelecem o novo marco regulatório para a camada do pré-sal.Por 250 votos a favor e 67 contra, a base aliada aprovou a criação da Petro-Sal, estatal que será responsável pela gestão dos contratos de partilha na nova área de exploração da costa brasileira.A mobilização dos deputados da base garantiu a aprovação do texto- base do projeto sem alterações em relação ao que havia sido aprovado na comissão especial que analisou a proposta. O relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) ficou praticamente igual ao texto original encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso, no início de setembro. Apesar das tentativas do DEM de barrar a votação dos projetos, o governo acabou conseguindo implementar a estratégia definida na semana passada, iniciando a etapa de apreciação em plenário pelo projeto menos polêmico.

Modelo de exploração deve ser o tema mais polêmico

Além da Petro-Sal, os deputados ainda terão que votar a capitalização da Petrobras, a criação do Fundo Social e o projeto que estabelece o novo modelo de exploração, espinha dorsal do marco regulatório. Após a aprovação na Câmara, os projetos serão encaminhados para o Senado.Além de fazer a gestão dos contratos, a Petro-Sal estará presente em todos os consórcios que serão formados para explorar os campos do pré-sal e representará a União nos comitês operacionais, órgãos responsáveis pelo controle das atividades dos campos. O excesso de poder nas mãos da estatal foi motivo de críticas de representantes da indústria petrolífera durante a tramitação do projeto na Câmara. O líder do PSDB, José Aníbal (SP), classificou a criação da nova empresa como uma “inutilidade”.– Vai ser um cabidão de empregos. Uma diretoria na ANP, com mais competência, faria melhor a função atribuída à Petro-Sal.Apesar da estratégia do governo de votar por último o projeto sobre o novo modelo de exploração, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu o exame da proposta em plenário na próxima semana.(RBS)

Revisão de Pontos 18/11

Prezados,

Antes de repassar os pontos atualizados, quero explicitar que esta revisão terminará no final deste ano para dar lugar ao novo formato previsto para 04/01/2010.

GPCP3: segue no suporte na região 0.90 – 0.91 ajustando-se após altas acima de 40% até a 1a. quinzena de novembro. Dependendo da análise a ser usada, o alvo s primário varia de 1.10 a 1.27. Rs em 0.98 – 1.02 – 1.05 fazem desta área , juntamente com 1.10 uma área importante para projetar novas altas , sendo usada como futuro suporte ( projeção ).  Não há sobrecompra.

MNDL4: a grande congestão na área de R 1.31 – 1.35 gerou um canal de baixa que tem como S 1.26 a 1.27. Ainda que seu rompimento seja difícil,  projeta 1.2.  Projeções mais fortes para o papel sugerem 1.6 e 1.82. S 1.13 e 1.Não há sobrecompra.

STRP4: opera confortavelmente o suporte 0.30 – 0.31, ainda que tenha outro suporte em 0.29 , fazendo dessa região, importante para manutenção das perspectivas para o papel. R 0.33 e 0.36,  que ao serem rompidas abrem perpectiva de valorização acima de 20%.  S secundário 0.25.

CMIG4 Cemig – Sucesso! Objetivo Alcançado

Entrada em: 04/08

Preço de indicação: 27.29

Alvo Primário: 30

Realizado em: 17/11

Rentabilidade Mínima: 9.93%

Em: 103 dias

GPCP3 GPC – Gráfico

Atualizado por não ter repassado a triangulação maior da projeção 1.10.    A apresentação de gráficos está em fase de implantação. Qualquer informação complementar será feita através de um novo sistema que está em desenvolvimento.  Cada investidor deve seguir as orientações do blog e utilizar suas próprias ferramentas para avaliar pontos e momentum ( indicadores, osciladores , candles e todas as demais técnicas existentes de acordo com a preferência de cada um). Lembrando que isto é um estudo estritamente técnico, sujeito a mudanças de acordo com a conjuntura de mercado.

VNET3 RDCD3 – Cielo e Redcard devem perder mercado

As duas empresas que dominam o negócio de credenciamento de lojistas para as bandeiras de cartões de crédito vão perder fatias expressivas de mercado, enfrentarão queda de receita e de margem em face da abertura do mercado para novos competidores e do aumento da competição entre elas mesmas. As taxas cobradas dos lojistas, fonte de muita queixa dos comerciantes, também cairão. A previsão é dos analistas de ações que acompanham a Redecard, principal credenciadora da MasterCard, e a Cielo, novo nome da VisaNet, credenciadora da Visa.

As receitas com aluguel dos terminais que fazem a leitura dos cartões devem cair 21% em média a partir de 2010 (quando termina a exclusividade da Cielo com a Visa) até 2013, segundo estimativas da Link Investimentos. “A briga das duas empresas para manter os estabelecimentos já cadastrados, oferecendo descontos no aluguel, levaria a essa queda”, diz Mariana Taddeo, analista da Link.

As taxas cobradas dos lojistas sobre cada venda vão na mesma direção. Devem ter redução de 15%, segundo a Link. Essa taxa, porém, teria um piso para cair e não deve convergir para os níveis do mercado americano e europeu, acreditam analistas. A razão é que o Brasil tem duas particularidades. Os 40 dias sem juros para pagar a compra, que lá fora não existem (os juros, bem menores que aqui, são cobrados desde o primeiro dia). E o parcelamento das compras sem juros – na Europa e nos EUA há o financiamento da fatura e não da compra.

Mariana, da Link, diz que suas projeções de queda de receitas e taxas consideram só o aumento da competição entre as duas credenciadoras existentes. “Estabelecidas há muitos anos, têm vantagens competitivas. Um novo credenciador demoraria tempo para ganhar escala e o impacto no curto prazo seria menor.” Avaliar o impacto da entrada de um novo credenciador no mercado foi justamente a preocupação dos analistas do Goldman Sachs. Em um extenso relatório, os analistas do banco concluem que uma nova empresa, que nasça em 2010 com 200 mil estabelecimentos credenciados, provocaria mudanças a partir de 2011. A Cielo e a Redecard começariam a perder mercado e receita, segundo o modelo do banco de investimento. A fatia da primeira cairia de 47% para 36% até 2013. Na segunda, a participação iria de 35% para 30%.

Outro impacto de um novo participante de peso, segundo o Goldman, seria a redução do número de estabelecimentos credenciados e uma queda “significativa” no aluguel do terminal que, em alguns casos, poderia sair de graça para o lojista. A Cielo, hoje com uma base de 1,6 milhão de lojas, bateria em 1,8 milhão em 2010, para a partir daí começar a declinar e chegar a 1,3 milhão em 2013. A Redecard atingiria o pico de 1,4 milhão e depois recuaria a 1 milhão. “O novo entrante, se for um banco, poderia ganhar clientes oferecendo serviços bancários em condições mais atrativas ao lojista.”

A redução de algumas receitas e das taxas de administração levaria a redução da margem lajida (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização). Segundo o Goldman, a margem em doze meses recuaria de cerca de 70% para menos de 60% nos próximos anos, ainda das mais altas e atrativas entre empresas do país.

As mudanças no credenciamento vão ocorrer só em 2010, mas as empresas começam a se preparar. A MasterCard já dá orientações em sua página na internet para quem quiser ser seu credenciador. A Cielo avisou que vai ser credenciadora da MasterCard e a Redecard já se ajusta para credenciar para a Visa. Santander, HSBC, Banco ibi (comprado pelo Bradesco) e Tribanco têm a licença da MasterCard. O mercado aposta que o Santander será o primeiro a investir pesado.

A Visa aumentou a taxa que a Cielo tem que pagar a ela para fazer credenciamento. Por conta da exclusividade, a taxa era de 0,03% sobre o valor das transações. Até junho de 2010 esse percentual vai ser aumentado gradualmente para 0,1056%, praticamente o mesmo nível da MasterCard (0,11%).

CCJ aprova fim do fator previdenciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias concedidas pelo INSS. O fator previdenciário foi instituído em 1999 e teve como objetivo incentivar o trabalhador a retardar o pedido de aposentadoria.O deputado José Genoino (PT-SP), que votou a favor do projeto na CCJ, informou após a votação que o governo deverá apresentar uma proposta alternativa em plenário. O projeto que extingue o fator previdenciário já foi aprovado pelo Senado. ( Estado)

MNDL4 Mundial – Gráfico

Recomendações Citibank 17/11

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