O mercado de ações vem galgando nos últimos anos cada vez mais prestígio entre os brasileiros como uma forma rentável de investimento a longo prazo – mesmo com a onda de volatilidade que tomou de assalto as praças financeiras nos últimos meses. Isto porque, embora a renda variável seja por definição suscetível a oscilações, as companhias brasileiras e seus respectivos papéis desfrutam de boas perspectivas de crescimento.
Para os interessados em entrar na Bolsa como forma de garantir um futuro mais próspero, a pedida é atentar para empresas com reconhecidamente bons históricos de resultados e atuantes em setores não somente promissores, mas sólidos. É o caso das gigantes Petrobras e Vale, entre outras. No entanto, atuar no longo prazo não necessariamente significa manter os papéis intocados na carteira, postura esta que faz com que o investidor muitas vezes perca valiosas oportunidades de lucros.
Um papel é, assim como uma propriedade imobiliária, um ativo. E de fato, em ambos os casos, o seu detentor pode recorrer ao mercado de aluguel como fonte adicional de receita. Muito acionado lá fora, o aluguel de ações ainda é pouco conhecido por aqui, mas vem mostrando forte expansão. Em 2001, o volume movimentado por tais manobras somou R$ 6,57 bilhões. Neste ano, tal cifra já é de expressivos R$ 222,3 bilhões.
Os liames da operação
Ao contrário do que possa parecer, a operação de aluguel de ações é simples. A priori, qualquer papel negociado na Bovespa pode ser objeto de empréstimo. Por meio da corretora, o interessado em alugar sua ação firma um contrato com a outra ponta da operação: os tomadores, que geralmente, são investidores institucionais vendidos nos papéis e que precisam honrar suas posições.
Em troca de “emprestar” sua ação, o doador recebe uma taxa de remuneração, livremente pactuada com o tomador, que no ano passado, variou entre 3% a 7% ao ano. Todavia, a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), que atua como entidade reguladora de tal mercado, pode interferir ao detectar taxas que apresentem variações significativas em relação às normalmente praticadas no mercado.
Assim como a taxa em si, o débito dos rendimentos também é estabelecido de comum acordo entre o tomador e o doador da ação, podendo ser o dia seguinte da liquidação da operação ou um período previamente fixado, como mensal ou semestral. Ademais, a base de cálculo também é firmada à época do registro do empréstimo. Geralmente, utiliza-se a cotação média do dia anterior ao registro da operação ou a cotação média do dia anterior do vencimento do aluguel.
Por sinal, o vencimento do contrato firmado entre as partes também é variável, havendo apenas o limite mínimo de um dia estabelecido pela CBLC, sendo mais comuns, entretanto, os aluguéis com expiração em 30 dias. Contudo, há ainda a opção de um contrato reversível, onde o tomador está apto a encerrar a operação a partir de uma data de reversão também estipulada anteriormente.
Altas garantias, baixo risco
Ao contrário do tomador, que deve pagar uma taxa de registro junto à CBLC, aquele que aluga ações no mercado quase não incorre em gastos com a operação. Os custos ficam basicamente limitados àqueles inerentes ao uso das operações da corretora e ao imposto de renda, incidente na fonte sobre o rendimento do empréstimo, que, tratado como uma operação de renda fixa, tem encargos decrescentes ao longo do tempo.
Como exemplo, os rendimentos de uma pessoa física ou jurídica provenientes de um empréstimo expirado em até seis meses são descontados em 22,5% pelo governo, ao passo que uma operação acima de 24 meses recebe uma alíquota de 15%. Se os baixos custos compensam, o mesmo pode se dizer acerca do risco que uma operação de aluguel de ações traz ao doador.
Isto porque, com o intento de assegurar que o doador receba de volta as ações emprestadas devidamente acrescidas das taxas de remuneração previamente acordadas, a CBLC exige uma garantia que, normalmente, gira em torno de 100% do valor do aluguel, mais um intervalo de margem determinado pela própria reguladora e que é reajustado diariamente.
A garantia não necessariamente precisa ser em dinheiro, visto que a entidade aceita também outras espécies de ativos financeiros, como títulos públicos federais, ouro, títulos de dívida externa, entre outros. Por fim, caso o tomador não efetue o retorno dos papéis, a CBLC aplica ainda uma multa de 0,2% ao dia. Tamanha rigidez vem dando certo: de acordo com o órgão, desde o lançamento do sistema, nenhum doador deixou de receber de volta os ativos emprestados.
Benefícios não são anulados
Outro fator que contribui para o crescimento dos negócios no mercado de aluguel de ações é que todos os benefícios atribuídos aos papéis no período em que o empréstimo está transcorrendo, como pagamento de dividendos, bonificações, subscrições e splits, é do proprietário do ativo, isto é, o doador da operação é quem os recebe.
Desta forma, não é difícil de compreender por que o volume de empréstimos de ações vem em franca expansão no Brasil nos últimos anos. O investidor obtém um retorno fixo adicional por meio de uma operação extremamente segura, sem, com isso, abrir mão dos benefícios inerentes ao papel que possui. A ação que, por estar destinada ao longo prazo, ficaria parada no portfólio, é acrescida de uma nova perspectiva de lucros.
O único porém que se estabelece é um entrave natural quanto à quantidade de papéis a serem alugados. Embora não haja valores mínimos ou máximos, freqüentemente corretoras evitam trabalhar com operações abaixo de R$ 10 mil, tendo em vista os custos operacionais envolvidos. O ideal é, portanto, se informar junto à política adotada pela corretora.
